Agentes ambientais do escritório regional do Ibama em Santa Maria, município de Jacuizinho, região central do Rio Grande do Sul, apreenderam, nesta quarta-feira (27), 18 toras de pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia), espécie protegida cujo corte somente é liberado em circunstâncias excepcionais.
O volume abatido resultou em 25 metros cúbicos, ainda em toras, que estavam espalhadas no interior de uma área utilizada para cultivos de fumo e de milho, localizada em área de proteção ambiental (APP).
A ação fiscalizatória iniciou-se em 25/04 e se estenderá até sexta-feira (29) e tem por objetivo combater desmatamentos em remanescentes da Floresta Estacional Decidual, no bioma Mata Atlântica do estado.
Além da madeira apreendida, a irregularidade resultou na aplicação de multa no valor de R$ 12,5 mil ao infrator. De acordo com a avaliação dos agentes do Ibama, os pinheiros foram abatidos há cerca de uma semana. Como se trata de produto florestal perecível, mantido ao ar livre e de volume considerável, foi decidido o procedimento da doação sumária, sendo beneficiário da doação o município de Jacuizinho.
Com o compromisso firmado no termo de doação, o executivo municipal deverá, no prazo de noventa dias, apresentar ao Ibama um relatório detalhado sobre a destinação da madeira recebida, a qual somente poderá ser aplicada em obras e atividades de utilidade pública ou de interesse social.
A Superintendência do Ibama/RS vem realizando ações fiscalizatórias rotineiras na região do bioma Mata Atlântica desde o mês de outubro de 2010, em decorrência dos desmatamentos flagrados em remanescentes da Floresta Estacional Decidual, principalmente, para a conversão de áreas de matas nativas em lavouras de fumo. Incluída no Programa Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA/Ibama), a atividade fiscalizatória recebeu o nome de Operação Tabaco, que deverá ser mantida ao longo do ano de 2011.