Atos anti-reforma do Código Florestal acontecem em cinco cidades do País

Uma série de atos contrários ao projeto de lei que reforma o Código Florestal, em tramitação no Congresso, foi realizada nesta quinta-feira. Um grupo formado por ONGs como SOS Mata Atlântica, WWF Brasil e Instituto Socioambiental organizou manifestações concomitantes nas cidades de Curitiba, Fortaleza, Piracicaba, Rio e Volta Redonda. No Rio, o ato contou com a presença do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e começou às 10h, na escadaria do prédio da Assembleia Legislativa (Alerj), com cerca de 100 ativistas. Segundo a assessoria da SOS Mata Atlântica, o protesto em Curitiba reuniu 500 manifestantes.

O imbróglio para a votação do novo texto do Código na Câmara dos Deputados espera uma definição na semana que vem. O principal argumento de ambientalistas é que o PL 1876/99, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anistia desmatadores de multas, não prevê a garantia de área de reserva legal em propriedades rurais de até 4 módulos ficais (que podem chegar a 400 hectares em alguns municípios) e flexibiliza os critérios para caracterizar Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Segundo Minc, a atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que o governo vetará pelo menos dois dos pontos mais polêmicos, relacionados à anistia de proprietários rurais que desmataram até julho de 2008 e à redução das APPs. O deputado Aldo Rebelo, a poucos dias da votação, ainda não apresentou uma nova versão do texto para votação. Rebelo havia aceitado mudar alguns pontos do PL, que foi aprovado no ano passado em Comissão Especial da Câmara.