Obra traz balanço da criação de Unidades de Conservação (UC) e do processo de reconhecimento das Terras Indígenas

O Instituto Sócio Ambiental (Isa) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estão lançando a publicação ‘Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira, avanços e desafios', que traz um balanço da criação de Unidades de Conservação (UCs) e do processo de reconhecimento das Terras Indígenas. O livro trata da implementação, gestão e situação atual das UCs frente ao desmatamento, mineração, exploração de madeira e estradas associadas, além das ameaças formais à manutenção dessas áreas.

A publicação aponta que aconteceram avanços considerados na criação de Áreas Protegidas na Amazônia - especialmente entre 2003 e 2006, quando foram implementadas 40% das UCs existentes hoje. Porém, ainda há um longo caminho a percorrer no sentido de consolidá-las para que exerçam sua função. Metade das Unidades de Conservação existentes na Amazônia Brasileira não tem plano de manejo aprovado e grande parte (45%) não possui conselho gestor.

No caso do processo de reconhecimento das Terras Indígenas, cuja maior expansão se deu entre 1995 e 1998, houve desaceleração depois desse período e ainda restam 106 terras para serem reconhecidas e homologadas. Sem contar que muitas das que foram homologadas ainda permanecem invadidas.

É importante ressaltar que, de acordo com a publicação, as Áreas Protegidas são eficazes instrumentos para resguardar a integridade dos ecossistemas, a biodiversidade e os serviços ambientais a elas associados, como conservação do solo e proteção das bacias hidrográficas, polinização, ciclagem de nutrientes e equilíbrio climático, para citar apenas alguns. A criação e implementação dessas áreas contribuem ainda para assegurar o direito de permanência, dos modos de vida da cultura de populações tradicionais e povos indígenas preexistentes.

O livro está disponível para download nos Portais do ISA e do &Imazon.