Em apenas três dias, prefeitura notifica 64 outdoors irregulares

A Prefeitura de Belo Horizonte aperta o cerco aos outdoors e engenhos irregulares da cidade. Entre 11 e 13 deste mês - os três primeiros dias úteis de fiscalização após o fim do prazo estipulado pelo novo Código de Postura -, a regional Centro-Sul vistoriou 115 locais. Foram emitidas 64 notificações e retirados 51 outdoors pelos próprios responsáveis.

Uma vez notificados, os donos dos engenhos têm até sete dias para retirar a peça. Caso contrário, os responsáveis podem ser multado em R$ 5.000. As alterações no Código de Posturas, que entraram em vigor no dia 9 de abril de 2010, proíbem a instalação de engenhos de publicidade no hipercentro e em toda a área dentro dos limites da avenida do Contorno.

Em outras partes da região Centro-Sul da capital, os licenciamentos de engenhos de publicidade deverão preceder de chamamento público. As licenças que autorizavam a exploração dos outdoors perderam a validade no último dia 9.

Podem participar do chamamento público pessoas físicas ou jurídicas - sejam elas proprietárias dos lotes que estão em áreas onde é permitida a publicidade -, anunciantes ou agências especializadas. A empresa que oferecer o maior preço no processo seletivo público e também atender aos requisitos do edital e do licenciamento terá a concessão do Alvará de Engenho de Publicidade, com validade de um ano, ficando assegurada somente a primeira renovação sem a necessidade de realização de um novo chamamento público.

O objetivo é encarecer a propaganda e desestimular a instalação dos equipamentos, já que a meta principal é reduzir a poluição visual na cidade. Dos 3.000 engenhos e outdoors, a prefeitura quer chegar a meta de 450 publicidades.