Ibama MS vistoria cargas perigosas em cidade industrial

Localizada em Mato Grosso do Sul, na divisa com São Paulo, Três Lagoas concentra um dos maiores parques industriais do estado e, por consumir muitos produtos químicos de alta periculosidade ambiental nas indústrias de papel e celulose, por exemplo, a cidade foi escolhida desta vez pelo Comitê de Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais do Ibama para a fiscalização do transporte de cargas perigosas.

A barreira da fiscalização que está sendo realizada nesta semana no posto da Receita Federal na saída para São Paulo quer verificar a entrada e a saída de produtos perigosos no estado e, em especial, nesta região. A lista de produtos mais consumidos em Três Lagoas inclui ácido clorídrico, amônia e acetona. E todos esses produtos possuem alto risco para a saúde e para o meio ambiente caso haja algum acidente ou vazamento.

Fazem parte da barreira também integrantes do Comitê Estadual, que estão mapeando quais e em que quantidade trafegam produtos perigosos dentro do estado de Mato Grosso do Sul, e dois fiscais do estado de Mato Grosso. Com o mapeamento, vai ser possível estabelecer melhor plano de ações em casos de acidentes com esse tipo de carga em todo o estado.

Até o momento, foram abordados cerca de 115 caminhões e carretas carregados com cargas perigosas na barreira em Três Lagoas. Quarenta e cinco empresas foram notificadas por falta de licença ambiental obrigatória e foram lavrados 14 autos de infração. Na lista do Ibama com mais de 3 mil itens, entram carregamentos de combustível, produtos corrosivos, inflamáveis, tóxicos, radiativos, infectantes e explosivos.

As barreiras de fiscalização destes produtos começaram no ano passado nas principais vias de acesso ao estado. Foram montadas barreiras nas BR 163 em Coxim, na BR 262 em Corumbá, fronteira com a Bolívia, e em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Agora, pela segunda vez, em Três Lagoas.

A estratégia do Comitê foi notificar as empresas transportadoras desses produtos da necessidade de licenciamento ambiental no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e da necessidade de essas empresas estarem inscritas no Cadastro Técnico Federal do Ibama. 199 nove empresas foram notificadas pelo Ibama ao longo das fiscalizações realizadas no ano passado e até o início deste ano, que incluiu também uma expedição fluvial pelo Rio Paraguai para verificar o transporte desses produtos via hidrovia. Nas barreiras, a fiscalização do Ibama abordou mais de 400 veículos de transporte ao longo do ano todo.

Algumas empresas que foram abordadas mais de uma vez e não se manifestaram sobre a notificação do Ibama foram multadas em 10 mil reais cada uma por falta de licenciamento e tiveram também multas adicionais por falta do Cadastro Técnico Federal do Ibama e por desrespeitarem a notificação. As multas somam cerca de 60 mil reais e foram lavrados 40 autos de infração.

"A partir de agora, a fiscalização vai multar quem não estiver dentro da lei". É o que afirma ocCoordenador do Comitê de Emergências, Reginaldo Yamaciro. O coordenador afirma que as barreiras realizadas ao longo de todo o ano passado tinham como alvo principal a educação das empresas transportadoras e dos motoristas condutores das cargas perigosas quanto às regras e aos equipamentos exigidos para esse tipo de transporte. Mas, a partir de agora, a fiscalização poderá ser mais ostensiva.

Esta é uma fiscalização prevista no Plano Nacional de Proteção Ambiental do Comitê Nacional de Prevenção e Atendimento aos Acidentes e Emergência Ambiental. "Toda a nossa preocupação com esse tipo de transporte é motivada, em especial, por se tratar de produtos que têm um alto poder poluidor e apresentam alto risco ao meio ambiente e à sociedade", acrescenta o superintendente do Ibama/MS, David Lourenço.

Há duas semanas, a BR 163 próximo a Coxim, no norte de Mato Grosso do Sul, teve o tráfego interrompido por mais de 40 horas por causa de um acidente com uma carreta carregada de combustível que vazou na pista. Outros dez acidentes ocorreram agora em março em várias localidades no país, provocando danos ambientais. Dentre eles, destacam-se o que derramou produto corrosivo na pista em Osório, no Rio Grande do Sul, e outro que interrompeu o tráfego próximo a São José dos Campos, em São Paulo.